Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

fenômenos objeto de investigação e, sobremaneira, identificar a intercorrência do "jeito" na compreensão

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

A questão que daí flui, constituindo o objeto nuclear do presente estudo, é se o legislador

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Crimes cibernéticos crescem 50% durante o período de isolamento social

Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica como os bandidos agem e dá dicas de como não cair nos golpes virtuais.

Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São

Condenado por depreciar função de servidora em rede social

A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que

TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social

O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente da Câmara Municipal, e se referido ao filho dele como ‘bastardo’, numa insinuação de que este seria fruto de um relacionamento extraconjugal

Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento

TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho

Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento